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Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa. Lei atual já garante à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes

Banco da Amazônia ofereceu o montante em crédito aos pequenos agricultores, por meio do Pronaf. O valor foi revertido em insumos para cultivo, projetos de conservação e mais ações de desenvolvimento familiar

Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados. A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida

Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as regras fixadas em portaria publicada no final de março

Pensando nesse público, a marca nacional O Boticário acaba de lançar uma linha com combinação inédita de ativos que auxiliam

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) está realizado o “alerta fevereiro” para chamar atenção para as

Mesmo sem estar com pré-candidatura oficializada ao Governo do Amazonas, a Defensora Pública, amazonense, Carol Braz, já pontua bem em