Conselheiro do TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus
Decisão foi motivada por suposto favorecimento da Engetask devido a relação de parentesco entre os sócios-proprietários da empresa e um
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TRANSPARÊNCIA
Ex-presidente da Câmara de Autazes tem contas desaprovadas e terá que devolver R$ 619,5 mil aos cofres públicos
Decisão, por maioria de votos, foi proferida na manhã desta terça-feira (19/12), durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
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Conselho Nacional suspende criação de cargos comissionados no Ministério Público do Amazonas
Decisão também prevê ainda que no concurso público para preenchimento de cargos de servidor do MPAM sejam apenas as vagas
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Prefeitos de Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá são notificados por falta acessibilidade nos sites
Decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro-relator Júlio Pinheiro do TCE-AM, após duas recomendações enviadas há mais de 60 dias pelo
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Munícipios amazonenses recebem ultimato para justificar falta de acessibilidade em portais institucionais
Conselheiro TCE-AM, Josué Cláudio Neto, deu prazo de cinco dias, para as prefeituras municipais de Boa Vista do Ramos, Barreirinha
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TCE julga legal contratações temporárias feitas pela SES-AM, na pandemia de Covid-19
Decisão atesta que a excepcionalidade do processo, em decorrência da crise sanitária, tem amparo na Constituição O Tribunal de Contas
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Suspensa licitação da prefeitura de Manaus para contratação de serviços de manutenção em videomonitoramento
De acordo com a decisão do vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, Comissão Municipal de Licitação tem até o dia
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Tribunal de Contas do Amazonas julga improcedente representação contra prefeito de Nova Olinda do Norte
Na ação, a empresa Nova Renascer Eireli-EPP alegou dificuldades em obter o edital e os anexos da licitação o que,
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Presidente Yara Lins envia ao Legislativo PL que combate desvios de função na Corte de Contas
Se aprovado, vai trazer mais transparência ao quadro de pessoal do Tribunal, a partir da regularização de colaboradores que já
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Conselheira Yara Lins preside primeira sessão no retorno à presidente do Tribunal de Contas do Amazonas
Quadragésima terceira sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com uma pauta com 121
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