Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que exige a capacitação de professores e funcionários para cuidados de primeiros socorros; profissional de enfermagem lembra importância de divulgar a necessidade da oferta de cursos anuais
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Esforço mundial é feito para que as pessoas com doenças raras tenham acesso ao diagnóstico e tratamentos adequados.
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A agência finalizou a primeira grande atualização do framework desde a sua criação em 2014.
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Um exemplo de novas tecnologias são os portais com atendimento ao cidadão, proporcionando praticidade ao permitir agendamentos de serviços diversos e acompanhar processos de forma digital.
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O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas próximas décadas
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Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de violência possa ser mais facilmente reconhecido, prevenido e punido
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Advogado especializado em gestão de heranças diz que nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter e isso pode aumentar os conflitos
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Medida será analisada pelo poder legislativo e é alicerçada por três pilares: “conformidade”, “controle de benefícios” e “devedor contumaz”
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O prazo da Resolução nº343 está se aproximando, e as instituições financeiras precisam correr contra o tempo para garantir o envio dos relatórios de conformidade ao Banco Central.
Read MoreA Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que autoriza o governo do estado a privatizar a Sabesp. Na prática, a nova lei autoriza o Executivo a negociar sua participação acionária na companhia e, assim, transferir o controle operacional da empresa à inciativa privada
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